Excelência em Advocacia
Atendimento jurídico com foco em solução, clareza e estratégia. Defesa técnica e acompanhamento próximo em cada etapa do seu caso.
Área Principal
Proteção jurídica para famílias entre países — brasileiros, estrangeiros e famílias conectadas a mais de um país.
As famílias ultrapassam fronteiras. Brasileiros casam-se com estrangeiros, casais mudam de país, filhos nascem no exterior, patrimônios são formados em lugares diferentes e decisões judiciais precisam produzir efeitos fora do país em que foram proferidas. Quando uma relação familiar está ligada a dois ou mais países, surge a necessidade de atuação no Direito Internacional de Família.
Não se trata de aplicar a lei brasileira fora do Brasil. Cada situação exige a análise da nacionalidade das pessoas envolvidas, dos domicílios e residências, do país em que o ato ocorreu, do local dos bens, da residência habitual dos filhos e dos tratados internacionais aplicáveis — para prevenir conflitos, dar validade aos documentos e proteger os direitos de todos, especialmente crianças e adolescentes.
Brasileiros casados no exterior, estrangeiros casados no Brasil, casais de nacionalidades diferentes ou que hoje moram em países distintos. Definimos qual país é competente, os efeitos da decisão e as questões de partilha, nome, guarda, convivência e alimentos — inclusive o registro, a averbação ou a homologação para que um divórcio estrangeiro produza efeitos no Brasil.
Herdeiros em países diferentes, imóveis no Brasil e no exterior, contas bancárias, investimentos, empresas e testamentos estrangeiros. Identificamos bens, dívidas, herdeiros, regime de bens, último domicílio, legislação aplicável e exigências fiscais de cada país. Também atuamos em inventários exclusivamente nacionais, judiciais ou extrajudiciais.
A sucessão internacional não começa apenas após o falecimento. Testamentos, doações, organização de beneficiários, empresas familiares, proteção de herdeiros e compatibilidade entre documentos brasileiros e estrangeiros — para reduzir conflitos e decidir com informação e antecedência.
Quando os pretendentes residem em país diferente daquele em que vive a criança ou o adolescente. Habilitação, preparação do dossiê, legalização de documentos, comunicação com autoridades centrais e organismos credenciados, acompanhamento do processo e verificação dos efeitos da adoção no Brasil e no país de acolhida.
O imposto estadual sobre transmissão causa mortis e doação exige atenção ao tipo e à localização dos bens, ao domicílio das pessoas envolvidas, à data do fato gerador e à legislação do Estado competente. Ter patrimônio ou pessoa no exterior não gera resposta automática: cada operação é examinada individualmente.
Registro de nascimento, nacionalidade brasileira, transcrição de documentos no Brasil, reconhecimento de filiação, passaporte, guarda e autorização de viagem. A orientação preventiva evita divergências de nome, filiação, datas ou estado civil entre documentos emitidos em países diferentes.
A pensão alimentícia quando quem deve pagar e quem deve receber vivem em países diferentes. É possível buscar fixação, revisão, reconhecimento e cobrança além das fronteiras, pela cooperação entre autoridades — encaminhando pedidos do Brasil ao exterior e cumprindo pedidos estrangeiros no Brasil.
Pagamento de alimentos, transferência de valores de herança, recursos de partilha ou venda de bens e recebimento de honorários. Uma remessa não é uma simples transferência bancária: cuidamos da origem e da finalidade dos valores, da documentação de suporte e das obrigações cambiais e tributárias.
Proteção para quem trabalhou, contribuiu ou residiu em mais de um país. Os acordos internacionais de Previdência Social permitem aproveitar períodos contributivos em aposentadorias, pensões e outros benefícios, com organização do histórico, requerimentos, prova de vida e recebimento por quem reside no exterior.
Quando uma criança é levada ou mantida em outro país com violação de direitos de guarda. São casos urgentes: o procedimento busca restabelecer a situação anterior para que a guarda seja decidida pelas autoridades do local de residência habitual, sempre com prioridade ao interesse da criança.
Moedas diferentes, variação cambial, patrimônio e rendimentos no exterior, tributos, despesas processuais e prestação de contas. A integração contábil ajuda a compreender os reflexos financeiros do caso — sempre em conjunto com contador habilitado quando o ato for privativo da área.
Posicionamento, comunicação clara, organização do atendimento, presença digital e construção de autoridade jurídica. Com respeito integral às normas da OAB: publicidade informativa e ética, sem promessa de resultados, mercantilização da profissão ou captação irregular de clientela.
No Fontenelle Advogados, cada caso internacional é analisado de forma individual. As fronteiras tornam os procedimentos mais complexos, mas não devem impedir o exercício de direitos. Nossa atuação reúne análise jurídica, organização documental, prevenção de riscos e cooperação com profissionais e autoridades no Brasil e no exterior.
Direito Internacional de Família é transformar distância, diferenças de legislação e burocracia internacional em caminhos jurídicos possíveis, organizados e seguros.
Falar sobre meu caso internacionalEste conteúdo tem caráter informativo. A solução jurídica depende da análise individual dos fatos, dos documentos, dos países envolvidos e da legislação vigente.
Áreas Principais
Atendimento jurídico com foco em solução, clareza e estratégia — do primeiro contato à decisão final.
Solução de conflitos entre pessoas, empresas, famílias e particulares. Envolve contratos, cobranças, indenizações, danos morais e materiais, posse, propriedade, inventários, obrigações e conflitos patrimoniais.
Descumprimento de contrato, prejuízo financeiro, cobrança indevida, conflito familiar, inventário, dano moral ou necessidade de ação contra pessoa ou empresa.
Defesa técnica em inquéritos policiais, audiências de custódia, ações penais, pedidos de liberdade, habeas corpus e recursos. A atuação protege liberdade, imagem, reputação e garantias processuais.
Intimação policial, flagrante, investigação, acusação criminal, denúncia, mandado, audiência, risco de prisão ou necessidade de defesa imediata.
Atuação em conflitos entre empregado e empregador. Abrange verbas rescisórias, horas extras, vínculo empregatício, justa causa, assédio moral, acidente de trabalho, FGTS, férias e 13º salário.
Demissão irregular, falta de pagamento, excesso de jornada, assédio, acidente, desconto indevido, dúvida contratual ou defesa em reclamação trabalhista.
Concessão, revisão e restabelecimento de benefícios perante o INSS e o Poder Judiciário. Inclui aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, BPC/LOAS, salário-maternidade e planejamento previdenciário.
Benefício negado, cortado, concedido com valor errado, demora excessiva no INSS ou dúvida sobre direito à aposentadoria ou outro benefício.
Defesa contra abusos de bancos, financeiras e instituições de crédito. Inclui juros excessivos, empréstimos fraudulentos, descontos não autorizados, negativação indevida, financiamentos, cartões e busca e apreensão.
Dívida abusiva, fraude bancária, desconto indevido, nome negativado, financiamento em atraso, cobrança excessiva ou ameaça de busca e apreensão de veículo.
Atuação Especializada
Frentes de alta complexidade, com atuação técnica e resposta rápida para proteger patrimônio, imagem e segurança digital.
Atuação contra plataformas de apostas online quando há bloqueio de conta, retenção de saldo, não pagamento de prêmio, cancelamento de aposta, bônus abusivo, publicidade enganosa ou dificuldade de saque.
Conta bloqueada, saque impedido, dinheiro retido, prêmio cancelado, validações repetidas sem justificativa, alteração de regras de bônus ou prejuízo causado pela plataforma.
Proteção de vítimas de crimes praticados pela internet, redes sociais, aplicativos, contas digitais e meios eletrônicos. Abrange extorsão, sextorsão, invasão de WhatsApp, Instagram ou e-mail, perfis falsos, golpes virtuais, vazamento de fotos, roubo de dados, fraude bancária online, ameaças, assédio digital e cyberbullying.
Golpe online, ameaça, exposição de imagem, chantagem, invasão de conta, roubo de dados, fraude bancária, perfil falso, vazamento de informações ou ataque digital contra honra, segurança ou patrimônio.
OAB/CE 4846 · São Paulo, SP
Quem atende você
Advogada especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos. Atende empresas e pessoas físicas que precisam defender seus direitos digitais, prevenir crimes cibernéticos e mitigar danos em ambientes online.
Advogada Empresarial e Diretora da Fontenelle Advogados. Especialista em Direito Educacional, Gestão Empresarial, Tributária e Financeira. Atuação em Forex Exchange.
Avocat en Droit Bancaire International — Spécialiste Juridique en pratique du commerce international à la CCI (Chambre de Commerce Internationale).
Como Atuamos
Você entende cada etapa do seu caso, sem juridiquês e sem surpresas.
Você relata a situação pelo WhatsApp ou e-mail. O primeiro retorno é rápido e sem compromisso.
Documentos e provas são analisados para definir a viabilidade e o melhor caminho jurídico.
Apresentamos a estratégia, os prazos e os cenários possíveis em linguagem simples e objetiva.
Atuação contínua no processo, com atualizações periódicas até a decisão final do seu caso.
Fale Conosco
Atendimento 100% remoto para todo o Brasil e no exterior. Sua dúvida merece uma resposta técnica.
(11) 98672-3838
Atendimento direto e resposta rápida
Rua Pamplona, 724 — Jardim Paulista
São Paulo — SP, 01405-001
Descreva sua situação e receba uma orientação técnica sobre os próximos passos. Sigilo garantido.
Iniciar atendimento agora